quinta-feira, 3 de setembro de 2009




Visando à proteção da saúde do trabalhador, visto tratar-se de um produto comprovadamente cancerígeno, a NR - 15, anexo 13 - A, garante que a informação sobre os riscos do benzeno à saúde deve ser permanente, colocando-se à disposição dos trabalhadores uma “Ficha de Informações de Segurança sobre Benzeno”, sempre atualizada. O anexo dispõe ainda que será de responsabilidade dos fornecedores de benzeno, assim como dos fabricantes e fornecedores de produtos contendo benzeno, a rotulagem adequada, destacando a ação cancerígena do produto, de maneira facilmente compreensível pelos trabalhadores e usuários, incluindo obrigatoriamente instrução de uso, riscos à saúde e doenças relacionadas, medidas de controle adequadas, em cores contrastantes, de forma legível e visível.

A Portaria Interministerial, nº 775, de 28 de abril de 2004, proibe a comercialização de produtos acabados que contenham o benzeno em sua composição, admitindo alguns percentuais. Sendo eles:

a) 1% (um por cento), em volume, até 30 de junho de 2004;
b) 0,8% (zero vírgula oito por cento), em volume, a partir de 1° de julho de 2004;
c) 0,4% (zero vírgula quatro por cento), em volume, a partir de 1° de dezembro de 2005; e
d) 0,1% (zero vírgula um por cento), em volume, a partir de 1° de dezembro de 2007.
§ 1° Aos combustíveis derivados de petróleo é admitido um percentual não superior a 1% (um por cento), em volume.
§ 2° Os produtos sob o regulamento sanitário conforme a Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, seguirão a Resolução - RDC n° 252, de 16 de setembro de 2003 e suas atualizações.

Mas ainda hoje, 5 anos depois da publicação da Portaria, em uma pesquisa a Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - revelou que, de 24 refrigerantes consultados, 7 têm benzeno, substância potencialmente cancerígena. Como não há regra para a quantidade do composto em refrigerantes, usou-se o limite para água potável: 5 microgramas por litro. A reportagem foi publicado no Jornal Folha de S. Paulo.

Pesquisa revela o uso benzeno em refrigerantes



FLÁVIA MANTOVANI
da Folha de S.Paulo

Em uma pesquisa com 24 refrigerantes, a Pro Teste –Associação Brasileira de Defesa do Consumidor– verificou que 7 têm benzeno, substância potencialmente cancerígena. O benzeno surge da reação de um conservante, o benzoato de sódio, com a vitamina C. Como não há regra para a quantidade do composto em refrigerantes, usou-se o limite para água potável: 5 microgramas por litro.

Os casos mais preocupantes foram o da Sukita Zero, que tinha 20 microgramas, e o da Fanta Light, com 7,5 microgramas. Os outros cinco produtos estavam abaixo desse limite. São eles: Dolly Guaraná, Dolly Guaraná Diet, Fanta Laranja, Sprite Zero e Sukita.

Fernanda Ribeiro, técnica da Pro Teste, diz que é difícil estudar a relação direta entre o benzeno e o câncer em humanos, mas que já se sabe que a substância tem alto potencial carcinogênico e que, se consumida regularmente, pode favorecer tumores. “Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), não há limite seguro para ingestão dessa substância”, diz.

A química Arline Abel Arcuri, pesquisadora da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) e integrante da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, diz que o composto vem sendo relacionado especialmente a leucemias e, mais recentemente, também ao linfoma.

O fato de entrar em contato com o benzeno não significa necessariamente que a pessoa vá ter câncer –há organismos mais e menos suscetíveis. “Mas não somos um tubo de ensaio para saber se resistimos ou não, e não há limites seguros de tolerância. O ideal, então, é não consumir”, diz Arcuri.

O benzeno está presente no ambiente, decorrente principalmente da fumaça do cigarro e da queima de combustível. Na indústria, é matéria-prima de produtos como detergente, borracha sintética e náilon.

Nesse caso, não contamina o consumidor por se transformar em outros compostos. A principal preocupação é proteger o trabalhador da indústria.

O efeito do benzeno é lento, mas, quanto maior o tempo de exposição e a quantidade do composto, maior a probabilidade de desenvolver o tumor.



Adoçantes e corantes

A pesquisa da Pro Teste encontrou, ainda, adoçantes na versão tradicional do Grapette, não informados no rótulo. O problema é maior no caso de crianças, que devem ingerir menos adoçantes.

Foram reprovados outros seis produtos [Fanta Laranja, Fanta Laranja Light, Grapette, Grapette Diet, Sukita e Sukita Zero] que tinham os corantes amarelo crepúsculo –que, segundo estudos, favorece a hiperatividade infantil– e amarelo tartrazina –com alto potencial alergênico. “O amarelo crepúsculo já foi proibido na Europa. E muitas crianças têm alergia a alguns alimentos e, depois, descobre-se que o problema é o amarelo tartrazina”, diz Ribeiro.

Os corantes são aprovados no Brasil, mas, para a Pro Teste, as empresas deveriam substituí-los por outros que não sejam problemáticos, assim como no caso do ácido benzoico. “É um problema fácil de ser resolvido”, diz Ribeiro.

Outro lado

A Coca-Cola, responsável pela Fanta, afirmou, em nota, que cumpre a lei e que os corantes de bebidas são descritos no rótulo. Afirma, ainda, que o benzeno está presente em alimentos e bebidas em níveis muito baixos.

A AmBev, que fabrica a Sukita, informou que trabalha “sob os mais rígidos padrões de qualidade e em total atendimento à legislação brasileira”.

Cláudio Rodrigues, gerente-geral da Refrigerantes Pakera, que fabrica o Grapette, diz que a bebida tradicional pode ter sido contaminada por adoçantes porque as duas versões são feitas na mesma máquina. “Os tanques são lavados, mas pode ter ficado resíduo de adoçante no lote testado.”

Tags: Benzeno, Consumidor, Insalubridade

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